Proposta facilita contratações de serviços e compras emergenciais para momentos de calamidade pública. Texto vai à sanção do presidente Lula. Queimada a
Instituição quer que questões sobre o impacto dos incêndios na saúde dos brasileiros sejam discutidas nos processos em que o ministro Flávio Dino determin
Documento, assinado por mais de 40 acadêmicos, expressa preocupação com a influência das 'big techs' sobre a soberania digital do país e defende a agenda d
Governo estima que o fundo vá disponibilizar R$ 5 bi para fortalecimento das empresas aéreas em operação no país. Texto também altera Lei Geral do Turismo
Ministros concluíram julgamento sobre aplicação do chamado acordo de não-persecução penal a processos anteriores à entrada do mecanismo em vigor, em 2019
