Moraes multa X em R$ 5 milhões por 'truque' que driblou bloqueio à rede social no Brasil

Na quarta-feira, usuários relataram que acesso à plataforma tinha voltado; X teria migrado para servidor intermediário, 'driblando' bloqueio. Moraes e Anatel...

Na quarta-feira, usuários relataram que acesso à plataforma tinha voltado; X teria migrado para servidor intermediário, 'driblando' bloqueio. Moraes e Anatel veem ação deliberada para burlar Justiça. Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões após 'truque' que driblou bloqueio à rede social no Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia em razão do truque que levou o site a ficar, novamente, disponível para usuários brasileiros. A multa se aplica de forma subsidiária à Starlink – empresa de tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas à rede social. Ou seja: se o X não pagar, a Starlink terá de honrar a multa. A punição já está valendo a partir desta quinta, mas o tribunal ainda vai calcular quantos dias de multa – a depender de quanto tempo durar o descumprimento das decisões. A decisão foi publicada como um edital de intimação, já que o X não tem representante legal no Brasil. No documento, Moraes intima o X no Brasil para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões. Na quarta-feira (18), usuários da rede social relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN. Depois, foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil (entenda em detalhes abaixo). A multa foi revelada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL, e confirmada pela TV Globo e pela GloboNews. Na decisão que acompanha a intimação, Moraes fala em dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais. Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão, diz Moraes. Após atualização, X volta a funcionar e Anatel emite nova ordem para bloquear plataforma Anatel vê 'intenção deliberada' Nesta quinta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou em nota ter identificado que o X estava acessível a usuários no Brasil. Segundo a Anatel, a atitude demonstra intenção deliberada de descumprir a determinação do Supremo. A agência afirmou também que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis. O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no país. Mudança em servidores 'liberou' X O acesso dos brasileiros à rede social foi possível após a empresa do bilionário Elon Musk mudar seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet. Isso, então, permitiu que algumas pessoas até mesmo publicassem na plataforma. Na ocasião, a empresa argumentou que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil. Segundo a companhia, a alteração causou uma restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros. A Abrint diz que o X passou a usar endereços de IP vinculados ao serviço de servidores Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria. ▶️ O QUE É IP? É uma sequência de números que funciona como o endereço de um servidor. Na prática, ao digitar o endereço de um site, o navegador transforma o link em um IP (sigla em inglês para protocolo de internet). ▶️ O QUE É CLOUDFLARE? A Cloudflare é uma empresa que fornece serviços e pode atuar como um intermediário entre o servidor de um site e o usuário. Neste caso, esse serviço permitiu que o X se tornasse mais resistente contra o bloqueio.